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Seguindo exemplo de outros países, governo brasileiro vai monitorar celulares para conter pandemia

 

O governo brasileiro vai passar a ter acesso a dados das operadoras de celulares para identificar aglomerações de pessoas em todo o país.

A medida, adotada em outros países, é defendida como uma forma de conter o avanço do novo coronavírus. Especialistas, no entanto, alertam que esse tipo de vigilância não pode levar à violação do direito à privacidade assegurado na legislação.

Nos moldes atuais, o sistema em desenvolvimento no Brasil não permite ao governo federal ter acesso à identidade e ao número de telefone das pessoas que transitam pelas ruas com esses aparelhos, como tem ocorrido na China, na Coreia do Sul e em Israel, por exemplo.

Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), os dados relativos a quase 220 milhões de aparelhos celulares serão repassados com um dia de atraso de modo aglomerado, estatístico e anonimizado, a partir da coleta de informações por quase cem mil antenas. O sistema deve ficar pronto em até duas semanas.

O modelo chinês de uso de dados de telefones celulares no combate à pandemia é considerado até agora um dos mais eficientes do ponto de vista sanitário, e um dos mais controversos acerca do direito à privacidade.

O governo chinês adotou uma série de ferramentas, com base em GPS, antenas de celular, aplicativos e QR Code, entre outros, para identificar a localização de alguém infectado dias antes da confirmação do diagnóstico, contatar e por vezes isolar quem estava no mesmo vagão de metrô, e não no veículo inteiro, por exemplo.

A medida serve também para proibir pessoas de entrarem em prédios ou transportes públicos ou identificar se alguém em quarentena desrespeitou a medida de isolamento imposta.

Em entrevista à BBC News Brasil, o presidente-executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari, afirma que o compartilhamento dos dados com esse nível de detalhe seria ilegal.

"Do ponto de vista da legislação (vigente no Brasil), a solução com dados anonimizados e agregados é o máximo que podemos fazer. Mas a maneira que isso avança depende de cada país. Nós só nos limitamos a esses dados estatísticos."

COMENTÁRIO: Aqui, julgamos necessário separar duas questões. A primeira é a prática, que é o uso da tecnologia para orientar as pessoas a se prevenirem contra a pandemia. Isso é positivo.

A outra, é a constatação clara e palpável de que o controle sobre a população mundial, que já vinha aumentando nas últimas décadas, dará um salto gigantesco a partir dessa pandemia, tornando o monitoramento e controle sobre as pessoas algo mais incisivo e aumentando o condicionamento rumo ao grande sistema de controle que já está profetizado nas Escrituras...

FONTE: Bbc

 

 



 

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